|
|
Aviso n.º 3999/2020 - Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
|
Aviso n.º 3627/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03
|
Nota Informativa nº 3/2019 (IVV) - Declaração de Existências 2019
|
Despacho Enriquecimento
|
Nota Informativa do IVV, IP Nº 12/17 | Entrega da Declaração de Colheita e Produção 2017/2018
|
Nota Informativa do IVV, IP Nº 2/16 | Declarações de Existências 2016/2017
|
Nota Informativa do IVV, IP Nº 1/16 REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS EXIGIDOS PELOS EUA PARA UTILIZAÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE EMBALAGENS DE MADEIRAS
|
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 3071/2016
|
AVISO DE ABERTURA PARA SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS AO REGIME DE AUTORIZAÇÕES PARA NOVAS PLANTAÇÕES DE VINHAS 2016/2017
|
Despacho n.º 39/G/2015 – Aplicação da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril – Medidas excecionais relativas à formação exigida aos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos profissionais.
|
Nota Informativa n.º 09/2015 | Entrega das Declarações de Colheita e Produção - Campanha 2015/2016
|
Nota Informativa n.º 07/2015 | Conversão de Direitos em Autorizações
|
Nota Informativa n.º 06/2015 | Brasil - Alterações no Regime de Impostos das Bebidas Alcoólicas
|
Nota Informativa n.º 04/2015 | Entrega das Declarações de Existências 2015
|
Nota Explicativa: Aplicação do Regulamento n.º 1169/2011 - altura mínima dos caracteres das menções obrigatórias na rotulagem
|
Nota Informativa n.º 8/2014 das Declarações de Colheita e Produção - Campanha 2014/2015
|
Nota Informativa n.º 04/2014, de 21 de Julho de 2014: Entrega das Declarações de Existências 2014
|
Nota Informativa n.º 3/2014, de 21 de Abril de 2014 | Brasil: Decreto n.º 8.198 Traz Mudanças na Lei do Vinho
|